Você conhece alguém que sofreu discriminação por ter HIV em serviços públicos e não sabe o que fazer? Seguem algumas orientações importantes para você falar com quem precisa dessa ajuda:
1) Assistência jurídica - vai te permitir rever os danos (Morais, materiais...) de atitude discriminatória: Você talvez precise de um advogado. Através da defensoria pública de sua cidade, ou também faculdades de direito - que costumam disponibilizar esses serviços. Saiba que existe uma lei Nacional que te protege e vale a pena você imprimir e levar, confira: Lei 12.984/2014
2) Denúncia ao Conselho de Ética - vai permitir com que outras pessoas não passem pelo mesmo constrangimento. Através do Conselho Regional de Odontologia/Medicina/enfermagem/Serviço Social/ Psicologia (ou outro dependendo do profissional que te discriminou). Nesses conselhos regionais você entrará com um processo ético (não necessita de advogado), e o Conselho fará alguma intervenção (orientação ou punição) para evitar essa atitude novamente por parte d@ profissional denunciad@
3) Denúncia aos órgãos públicos responsáveis pelo serviço - permitirá dados para um aprimoramento dos serviços públicos e também deverão prover atendimento imediato para você. Inicialmente, no próprio serviço, você deve contatar @ gestor@/administrador@ para fazer a denúncia e cobrar soluções. Você pode também recorrer à secretaria municipal/estadual responsável pelo serviço (saúde, assistência social, educação, habitação, etc - muitas possuem um serviço de ouvidoria para esses casos). Você pode ainda recorrer à ouvidoria Nacional que é mediada pela ONG Pela Vidda Niterói - ouvidoria.gpvnit@gmail.com - e assim o ministério da saúde poderá ter ciência do fato.
Seu sigilo deve ser garantido em todas as opções acima. Lembre-se sempre: "Ninguém vale a lágrima da rejeição".
Um comentário:
Com informação conseguimos impor o respeito que as pessoas merecem. Parabéns pelo espaço!
abraco.
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